Observatório Social do Brasil de Chapecó

Executado em cinco frentes de trabalho: força tarefa cidadã, acompanhamento de licitações e acompanhamento de obras públicas, Acompanhamento do Legislativo e Análise e Parecer Jurídico, o Projeto de Cidadania e Controle Social é uma iniciativa do Observatório Social do Brasil, realizada em parceria com a Unochapecó e Unoesc. Com o objetivo principal de disseminar informações de interesse coletivo através da busca de informações em sites governamentais, em especial dos portais de transparência, o Projeto contribui para a compreensão da população sobre a correta aplicação de recursos públicos.

O Projeto Cidadania e Controle Social enfatiza o compromisso pelo desenvolvimento da cidadania e pela transparência pública utilizando metodologia própria em que capacita cidadãos voluntários para acompanhar os portais de transparência dos municípios a partir da perspectiva dos cidadãos. Em 2023, o OSB-Chapecó com a significativa parceria dos acadêmicos da Unochapecó e Unoesc, foram acompanhados os portais de 440 cidades, sendo 85 cidades catarinenses no primeiro semestre, no segundo semestre foram pesquisadas as 293 de SC somadas a 62 cidades do RS. Outros pontos aprofundados foi o acompanhamento de 130 sessões do legislativo e 10 obras públicas.

Ao todo foram capacitados no ano 703 acadêmicos das duas universidades parceiras, destes 522 se mantiveram engajados no projeto.

O Projeto Força Tarefa Cidadã enfatiza o compromisso pela transparência pública e utiliza metodologia própria, por isso capacita cidadãos voluntários para avaliar a transparência dos portais dos municípios a partir de um clecklist eletrônico de apontamentos desenvolvido em parceria entre OSB-Chapecó e OSB- Nacional com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), a partir da perspectiva do desenvolvimento do espírito cidadão identificando como as Administrações Municipais atendem à Lei Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e à Lei complementar n º 131/2009 – Lei da Transparência.

Os 150 acadêmicos que atuaram nesta frente em 2023, receberam noções gerais de legislação, orientações de como efetuar as buscas e listar os dados em relatórios específicos pelos quais se obtém dados estatísticos do comportamento e fluxo econômico da gestão.

No segundo semestre de 2022 o OSB-Chapecó iniciou um projeto-piloto em parceria com a Unochapecó, por meio do curso de Engenharia Civil, para acompanhamento de obras públicas. A frente foi um sucesso e passou a contar com a adesão da Unoesc no ano de 2023.

Em 2023, os acadêmicos, acompanhados pelo coordenador do curso e  professores das disciplinas envolvidas, fizeram visitas-técnicas em 10 obras públicas, entre elas: a Construção de pavilhão para expansão do Parque de Exposições Tancredo de Almeida Neves, no valor da obra: R$ 19.036.349,09, Elevado da Bandeira, no valor de R$ 45.156.111,55; Centro Multiuso do Bairro Santo Antônio, no valor de R$ 5.760.845,06; Construção e Edificação destinada à Cidade da Criança no valor de R$ 4.554.086,15 e Centro Multiuso Esplanada no valor de R$ 5.957.924,00.

Os relatórios apresentados pelos acadêmicos com todas as observações, são acompanhados pela Comissão de Obras do OSB-Chapecó e também encaminhados ao Poder Público para conhecimento e acompanhamento. Os conteúdo dos relatórios são de teor especificamente educativos com o objetivo de colaborar com a gestão e com a sociedade.

ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO                                                                                          Esta frente consiste na ação do acompanhamento das sessões da Câmara Municipal de Chapecó com a finalidade de motivar acadêmicos e sociedade em conhecer o trâmite das atividades internas do legislativo municipal podendo ser presencial e/ou on-line. As observações dos acadêmicos são apresentadas através do preenchimento de formulários próprios para a atividade.

ANÁLISE DE EDITAIS E PARECERES JURÍDICOS DE EDITAIS E CONTRATOS                 Esta frente surgiu por iniciativa do Núcleo de Processos Jurídicos da Unoesc com o fim de oportunizar aos acadêmicos da área do Direito atuarem na análise e parecer jurídico de editais e contratos públicos.

Podendo se estender no acompanhamento de licitações/entregas/ execução de obras.

Este projeto acontece em parceria com o “Laboratório de Testes de Software” da Unochapecó em que dá suporte para o Projeto Cidadania e Controle Social e também para as comissões de trabalho do OSB-Chapecó, através da busca automatizada de dados para as análises.

Em 2023 o OSB-Chapecó foi contemplado com recursos do Fundo Social Sicoob Maxicrédito que foi destinado para a aquisição de um servidor direcionado para armazenagem de dados capturados pelo “Projeto de Automação de Dados e índices da Gestão Pública”, o que garante mais segurança e confiabilidade.

Com a parceria em  2023, a Unochapecó realizou o repasse de R$ 13.200,00 para Bolsa de Estágio “Não obrigatório” de 1 estagiário/1 Ano e a Unoesc realizou a doação de um Computador com configuração Intel I5-3570 com 8GB ram 980GB de memória bruta. Um Celular Redmi Note sete 64GB três Cadeiras Giratórias.

Todos os recursos doados garantem o sucesso e a sustentabilidade do projeto, e o OSB-Chapecó tem a satisfação em manifestar os agradecimentos e o reconhecimento pelo empenho e colaboração dos parceiros.

O Presidente do Observatório Vilmar Luiz Mattiello enfatiza que o objetivo do projeto vai além de simples ações; ele visa engajar a sociedade em um movimento em prol do espírito cidadão. A intenção é plantar sementes que inevitavelmente impactam no senso de responsabilidade pública e resultarão em um futuro mais consciente e com menos corrupção. Estamos otimistas com as metas e objetivos de 2023 atingidos e para 2024 já está prevista a abertura de mais uma frente de atuação, “Educação e Consciência Fiscal”, e mais uma universidade cooperando e se engajando no projeto.