Observatório Social do Brasil de Chapecó

O objetivo da parceria é tornar mais transparentes à população os processos de licitação e as compras públicas.

Conhecido pelo trabalho voluntário de monitoramento sobre as contas e atos públicos em todo o país, o Observatório Social do Brasil agora trabalhará em conjunto com o Governo do Estado de Santa Catarina. A parceria foi firmada pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) com o braço estadual do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB-SC).

A ideia partiu do governador Carlos Moisés, com o objetivo de aumentar a transparência por meio do fortalecimento do acesso da sociedade civil às informações da administração pública.

A aproximação começou a ser consolidada pela Diretoria de Gestão de Materiais e Serviços da SEA, que é responsável por editar as normas de compras e aquisição de serviços em todos os órgãos do Executivo estadual. Voluntários do OSB-SC conheceram como funciona a atuação do setor.

A diretora de Gestão de Materiais e Serviços, Karen Bayerstoff, explica que o Observatório Social é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo o controle social dos gastos públicos por meio de núcleos organizados. “Apresentar para o Observatório Social nossa metodologia de trabalho na gestão das compras públicas faz com que os próprios voluntários da instituição possam se tornar mais efetivos em seus monitoramentos, como traz para os gestores o conhecimento necessário com relação ao que a população espera sobre transparência”.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, foi o responsável por iniciar a parceria, com uma primeira reunião realizada em janeiro.

Atualmente, o Sistema OSB está presente em 29 municípios catarinenses, que congregam mais de 400 voluntários. Santa Catarina é o primeiro estado a ter um Observatório Social estadual.

Como atua o Observatório Social

Os voluntários que integram o Observatório fazem o acompanhamento e o monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como:

• a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.

• a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.

• a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município,fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade. (fonte: www.osbrasil.org.br/como-funciona)

Fontes:
Por Krislei Oechsler- Jornalista
Via Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Administração
& Blog Michel Teixeira.