Observatório Social do Brasil de Chapecó

“O enfrentamento da corrupção sem dúvida é uma missão complexa que envolve fatores não só de educação como também da própria responsabilização daqueles que têm os comportamentos desviados, que praticam esses atos e que com o passar dos anos acabam por dissuadir novas pessoas”, considerou o procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato desde 2014, Roberson Henrique Pozzobon em iniciativa da Associação Catarinense do Ministério Público e do Observatório Social de Chapecó, realizada em Chapecó na última semana.

A palestra, que reuniu um número expressivo de participantes, abordou “O Brasil contra a corrupção: enfrentando causas e não apenas consequências” com as considerações do advogado que também é professor de Direito Penal e Processual Penal na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e tem vasta experiência na área.

Em sua fala Pozzobon questionou se a corrupção decorre do “jeitinho brasileiro” e a forma de fazer negócio por meio de trocas indevidas na qual a corrupção é a regra.  Destacou a criatividade do povo brasileiro e disse que quando aplicada e potencializada para o bem traz grandes benefícios e promove a diferença. Pozzobon assinalou o trabalho desenvolvido pelo Observatório Social e das organizações da sociedade aos quais contribuem para anular os atos imorais.

Sobre as mudanças vistas recentemente na Polícia Federal, o procurador da República assinalou os três anos de operação e os desafios em manter a dinâmica de cooperação institucional. “O desafio do Ministério Público, da Polícia, da Receita Federal e de tantos outros órgãos é de buscar a melhor estruturação para atender não só a investigação da Operação Lava Jato, mas de diversas outras investigações de grandes esquemas de corrupção do Brasil”.

Acrescentou a necessidade de extinguir o foro privilegiado e um momento em que se vislumbra dois cenários. “De um lado, temos as propostas legislativas para o aprimoramento da legislação anti-corrupção e de outro, infelizmente as iniciativas legislativas que vão na via contrária, que tem por finalidade justamente deixar mais laxante a legislação tornando os atos de corrupção de mais difícil responsabilização. Isso pode ser uma resposta a eficiência de algumas investigações e também de que muitos dos agentes políticos foram afetados por essa investigações ou mesmo denunciados nesses delitos”.

Ainda sobre a corrupção no Brasil, Pozzobon disse não ter coloração partidária e é praticada por boa parte dos que ocupam as bancadas nas casas legislativas federais, estaduais ou mesmos municipais. “O que vemos infelizmente é que a corrupção foi colocada como um ingrediente da forma de se fazer política por alguns de nossos representantes e isso é muito penicioso. É            preciso alterar a maneira como se buscam financiamentos de campanha e apoio para aqueles que tenham propostas efetivas para uma república melhor”.

O procurador destacou ainda o Mensalão como a primeira grande ação penal mais longa a ser julgada pelo Supremo com mais de 50 sessões. Pozzobon disse que o esquema de propina foi um divisor de águas no País por haver pela primeira vez prerrogativas de foro.

O presidente do Observatório Social de Chapecó, Armelindo Carraro destacou as ações desenvolvidas voluntariamente e foi enfático ao destacar pequenos atos ilícitos do nosso cotidiano que nos induzem ao imoral sem perceber. Entre elas o empresário exemplificou o não fornecimento de nota fiscal, a venda do voto, a compra de produtos falsos, pirataria entre outros. “A praga da corrupção é uma doença que contaminou e está lentamente destruindo o tecido social, está tão disseminada em nosso cotidiano, que virou uma instituição cultural, como se fossem práticas rotineiras e aceitáveis, sem perceber somos levados ao que denominamos de cegueira ética”, enfatizou Carraro.

O presidente também lembrou o surgimento dos observatórios e a criação em Chapecó em 2015 como uma entidade sem fins lucrativos na missão de contribuir para o controle social na aplicação dos recursos públicos e na promoção de uma sociedade ética e cidadã, por meio de práticas transparentes e apartidárias, e na fiscalização da aplicação correta e efetiva dos recursos públicos para uma sociedade mais transparente. Atualmente o Observatório Social de Chapecó conta com 82 voluntários e conta com a parceria das entidades Acic, Sicom, CDL, Sac, Unoesc, Unochapeco e Sicoob e é mantida pela Acic, Sicom, CDL, Sicoob, Somar e voluntários.

MB Comunicação Empresarial/Organizacional