Resultados da entidade foram apresentados em Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas
A transparência em seus atos é um dos alicerces na atuação do Observatório Social do Brasil de Chapecó (OSB-Chapecó). Por isso, a entidade promoveu, na última semana, Assembleia Geral Ordinária on-line para prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2023. Participaram conselheiros, associados efetivos, associados fundadores, voluntários, parceiros e mantenedores.
Todas as ações da entidade buscam a eficiência da gestão pública, assim, desta forma atua na defesa dos direitos do cidadão ao acesso a informação, no controle social dos gastos públicos, no monitoramento das compras públicas e em ações de conscientização. Em Chapecó estão em ação 132 voluntários, que recebem capacitação e suporte técnico para aplicar a metodologia padronizada.
“O OSB é gigante nos números apresentados, mas também nas pequenas ações diárias, a exemplo do monitoramento das entregas de produtos licitados, verificando as inconsistências e promovendo a moralidade”, analisou o presidente do Conselho de Administração do OSB-Chapecó, Vilmar Luiz Mattiello, ao agradecer o comprometimento de todos. “Temos certeza que estamos no caminho certo em busca da transparência da utilização dos recursos públicos”, reforçou.
RESULTADOS
De janeiro a agosto de 2023 foram acompanhadas 273 licitações, sendo 34 de dispensa (compras que não atingiriam o valor mínimo para realizar licitação), 45 inexigilidade (não tem concorrência ou outra empresa que possa participar) e 194 demais modalidades (pregão, tomada de preço). Esses processos licitatórios somaram R$ 492 milhões, com 36% do valor homologado por compras de empresas de Chapecó e 64% de outras cidades. “Esses indicadores são reflexos do trabalho de incentivo para que os pequenos negócios locais participem dos certames”, reforçou o vice-presidente para assuntos administrativo-financeiros do OSB-Chapecó, Fernando Ioris.
O vice-presidente para assuntos institucionais e de alianças do OSB-Chapecó, Mário Miranda, ressaltou que 31 obras foram acompanhadas numa ação conjunta da Comissão de Obras e pelos acadêmicos das duas universidades parceiras. Conforme dados atualizados, 111 obras públicas estão em andamento hoje em Chapecó, com previsão de investimento superior a R$ 577 milhões. “Nosso trabalho vai além das visitas nos canteiros de obra. Inicia a partir de uma análise minuciosa do edital até a entrega final do que foi contratado”, explicou.
Como exemplo Miranda citou a modernização da Arena Condá, duplicação da Avenida Leopoldo Sander,revitalização do Complexo do Verdão, micro e macrodrenagem do Rio dos Índios, construção do elevado da rótula da Bandeira e instalação dos contêineres subterrâneos.
Para o presidente do Conselho Consultivo do OSB-Chapecó, Armelindo Carraro, a entidade é referência nacional por sua postura, seriedade e metodologia de trabalho. “As diretorias sempre valorizaram os voluntários ao mesmo tempo em que atuaram de maneira descentralizada incentivando a política de renovação. Para poder crescer com qualidade capacita os voluntários, o que lhe assegura também credibilidade”, analisou.
BALANÇO
O OSB, pela sua metodologia nacional, pode atuar no executivo, legislativo, judiciário e instituições sustentadas com recursos públicos. Entre as ações realizadas estão monitoramento das contas públicas, licitações, entregas e obras; cursos e palestras; capacitação de micro e pequenas empresas e indicadores de gestão pública.
Segundo Ioris, desde a fundação do OBS-Chapecó em 2016 até agosto de 2023, foram acompanhados 1.844 certames, o que representa um valor de referência de R$ 1,4 bilhão e uma economia gerada de R$ 266 milhões aos cofres públicos pela intervenção da entidade.
Como exemplos de economias geradas a partir da atuação do OSB-Chapecó foram destacados na AGO: sistema de iluminação pública; aquisição de conteúdo didático pedagógico inseridos em tablets; concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Municipal; aquisição de containers móveis para coleta de materiais recicláveis e lixeiras públicas; compra de cestas básicas para famílias atendidas pelos CRAS, direcionamento em conta específica dos recursos referentes a outorga onerosa e instalação de abrigos para passageiros do transporte público urbano.
A Gestão de Controle Social e Comissão Jurídica, coordenada pelo vice-presidente de controle social Marcel K. Lerner, é um dos pilares de todas as ações e já emitiu nos últimos sete anos 933 documentos, 158 pareceres jurídicos, 57 encaminhamentos para órgãos de controle e acompanhou 550 sessões do Legislativo de Chapecó.
