Está no ar a plataforma fiscalizatória MONIT SOCIAL – Cidadania e fiscalização

Publicado para | Secundário em 13 de novembro de 2018 16:11

Observatório Social de Chapecó reúne voluntários para prestação de contas quadrimestral e lança ferramenta inédita de consultas para monitoramento de repasses governamentais

Mais de 40 voluntários do Observatório Social (OS) de Chapecó prestigiaram nessa segunda-feira (12) o balanço e avaliação das ações realizadas pela entidade no último quadrimestre. O presidente do OS, Armelindo Carraro, conduziu a atividade e enfatizou a gratidão pela presença e engajamento dos voluntários nas ações realizadas desde a fundação.

Criado em 2015, o Observatório Social de Chapecó conta com 92 voluntários e vem contribuído com a fiscalização de ações e obras públicas a partir da colaboração de voluntários que se uniram pelo propósito de controle social e o exercício da cidadania. Graças a atuação da entidade, já ouve uma economia de mais de R$ 34 milhões com ações diretas e indiretas desde o início da atuação, em 2016. O balanço de valores e ações foi apresentado pelo vice-presidente administrativo-financeiro Luiz Augusto Gemelli.

“Sempre atuamos com foco no monitoramento e gestão dos bens públicos, com base em quatro eixos – Gestão pública; Cidadania e educação fiscal; Transparência; Ambiente de negócios”, afirma. Carraro enfatiza que este é um trabalho que seguirá e, por isso, conta com o apoio e dedicação dos voluntários, a fim de que o Observatório seja cada vez mais conhecido pela sociedade.

MONIT SOCIAL

Na oportunidade, Carraro anunciou orgulhosamente o lançamento da plataforma MONIT SOCIAL, que foi aprovada com louvor pelo Observatório Social do Brasil e demais órgãos competentes a nível federal e que agora estará disponível gratuitamente à sociedade. Trata-se de uma plataforma unificada de consultas e cruzamento de informações de repasses governamentais com objetivo fiscalizatório. No atual estágio, o sistema está operante e com informações reais. As próximas fases estão em debate. O acesso está liberado para todos os interessados através do site www.osbrasil.org.

O projeto MONIT SOCIAL (PLATAFORMA BENEFICIÁRIOS) foi criado para simplificar o acesso à informação das saídas de recursos dos caixas públicos, fornecer um meio de todos fiscalizarem a aplicação dos recursos e utilizar a inteligência computacional para fazer cruzamentos em busca de inconsistências, incoerências ou situações suspeitas. A plataforma permitirá buscar e cruzar informações das mais variadas fontes.

Embora os sites de transparência dos órgãos públicos cumpram a lei do acesso à informação, em muitos casos as planilhas são gigantes, com milhões de linhas de informações e pessoas normais com computadores comuns não conseguem ter fluidez nas observações. Por exemplo, a cada mês as transferências do bolsa-família possuem 1,5GB de dados em média, pois são mais de 13 milhões de repasses.

Um dos idealizadores do projeto, o empresário Heber Mantovani conta que “A solução foi utilizar a tecnologia para auxiliar nos processos fiscalizatórios e criar um mecanismo/processo para receber e dar sequência em denúncias”. Ele afirma ainda que atualmente cada órgão do governo utiliza um código para se referir a determinado município. Exemplo: Chapecó, nas listagens do bolsa família, tem código 8081 (SIAFI), já nas listagens do Seguro Defeso (pescador) tem o código 420420 (IBGE). “Dessa forma, era impossível uma informação agregada, de um ano inteiro”, garante.

Para atender essa necessidade, o Observatório Social de Chapecó criou um protótipo real e funcional, tendo como base os dados dos benefícios de 2017 de todo o Brasil (bolsa família, auxílio pescador, erradicação do trabalho infantil e garantia safra). O projeto permite unificar tudo no domínio já existente. Cada cidadão poderá acompanhar o seu próprio nome, para evitar casos (como o de Caxias do Sul), onde pessoas de má-fé utilizavam o nome das pessoas.

Gemelli informa que novas bases de dados serão incluídas no sistema (bolsa-aluguel, etc.) e também bases para cruzamentos, como imposto de servidores públicos, empresários, óbitos, doadores para campanhas, etc.

O O.S. está custeando tudo até agora. O sistema consegue suportar até 20 mil visitas por dia. Caso aumente a demanda, será ampliada a capacidade dos servidores, mas os custos são viáveis.

 

MARCOS A. BEDIN

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